| ITEM |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
% Tabela Anexa |
Base de Cálculo 40% |
| 1 |
Análise e desenvolvimento de sistemas |
2,00 |
0,80 |
| 2 |
Programação |
2,00 |
0,80 |
| 3 |
Processamento de dados e congêneres |
2,00 |
0,80 |
| 4 |
Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. |
2,00 |
0,80 |
| 5 |
Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. |
2,00 |
0,80 |
| 6 |
Assessoria e consultoria em informática |
2,00 |
0,80 |
| 7 |
Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. |
2,00 |
0,80 |
| 8 |
Planejamento, confecção, manutenção e atualização de paginas eletrônicas. |
2,00 |
0,80 |
| 9 |
Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza. |
2,00 |
0,80 |
| 10 |
Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda. |
2,00 |
0,80 |
| 11 |
Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer na |
2,00 |
0,80 |
| 13 |
Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário. |
2,00 |
0,80 |
| 14 |
Medicina e biomedicina. |
2,00 |
0,80 |
| 15 |
Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 16 |
Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 17 |
Instrumentação cirúrgica |
2,00 |
0,80 |
| 18 |
Acupuntura |
2,00 |
0,80 |
| 19 |
Enfermagem, inclusive serviços auxiliares. |
2,00 |
0,80 |
| 20 |
Serviços farmacêuticos. |
2,00 |
0,80 |
| 21 |
Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia |
2,00 |
0,80 |
| 22 |
Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental. |
2,00 |
0,80 |
| 23 |
Nutrição. |
2,00 |
0,80 |
| 24 |
Obstetrícia |
2,00 |
0,80 |
| 25 |
Odontologia. |
2,00 |
0,80 |
| 26 |
Ortóptica. |
2,00 |
0,80 |
| 27 |
Próteses sob encomenda. |
2,00 |
0,80 |
| 28 |
Psicanálise |
2,00 |
0,80 |
| 29 |
Psicologia. |
2,00 |
0,80 |
| 30 |
Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 31 |
Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 32 |
Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 33 |
Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie. |
2,00 |
0,80 |
| 34 |
Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 35 |
Planos de medicina de grupo individual e convênios para prestação de assistência médica hospitalar, odontológica e congêneres |
2,00 |
0,80 |
| 36 |
Outros planos de saúde que se cumpram através de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do rio. |
2,00 |
0,80 |
| 37 |
Medicina veterinária e zootecnia. |
2,00 |
0,80 |
| 38 |
Hospitais, clínicas, ambulatórios, pronto-socorros e congêneres, na área veterinária. |
2,00 |
0,80 |
| 39 |
Laboratórios de análises na área veterinária. |
2,00 |
0,80 |
| 40 |
Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 41 |
Bancos de sangue e de órgãos e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 42 |
Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie. |
2,00 |
0,80 |
| 43 |
Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 44 |
Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres |
2,00 |
0,80 |
| 45 |
Planos de atendimento e assistência médico-veterinária. |
2,00 |
0,80 |
| 46 |
Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 47 |
Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres |
2,00 |
0,80 |
| 48 |
Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres |
2,00 |
0,80 |
| 49 |
Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas. |
2,00 |
0,80 |
| 50 |
Centros de emagrecimento, spa e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 51 |
Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 53 |
Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia, elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia. |
2,00 |
0,80 |
| 56 |
Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador de serviços. |
2,00 |
0,80 |
| 63 |
Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 67 |
Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo |
2,00 |
0,80 |
| 68 |
Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres |
2,00 |
0,80 |
| 69 |
Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais. |
2,00 |
0,80 |
| 71 |
Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior. |
2,00 |
0,80 |
| 72 |
Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza. |
2,00 |
0,80 |
| 73 |
Hospedagem em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-sevice, suíte service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada c/ fornec. De serv.(o valor da alimentação e gorjeta, quando |
2,00 |
0,80 |
| 74 |
Agenciamento, organização promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens excursões, hospedagens e congêneres |
2,00 |
0,80 |
| 75 |
Guias de turismo. |
2,00 |
0,80 |
| 76 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência privada (exceto Inst. Financ. Autor. Bco. Central). |
2,00 |
0,80 |
| 77 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos em geral, valores mobiliários e contratos quaisquer (exceto Inst. Financ. Autor. Bco. Central). |
2,00 |
0,80 |
| 78 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária. |
2,00 |
0,80 |
| 79 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring). (exceto Inst. Financ. Autor. Bco. Central). |
2,00 |
0,80 |
| 80 |
Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios. |
2,00 |
0,80 |
| 81 |
Agenciamento marítimo. |
2,00 |
0,80 |
| 82 |
Agenciamento de notícias. |
2,00 |
0,80 |
| 83 |
Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios. |
2,00 |
0,80 |
| 84 |
Representação de qualquer natureza, inclusive comercial. |
2,00 |
0,80 |
| 85 |
Distribuição de bens de terceiros. |
2,00 |
0,80 |
| 87 |
Vigilância, segurança ou monitoramento de bens e pessoas. |
2,00 |
0,80 |
| 88 |
Escolta, inclusive de veículos de cargas. |
2,00 |
0,80 |
| 89 |
Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie. |
2,00 |
0,80 |
| 92 |
Espetáculos circenses. |
2,00 |
0,80 |
| 94 |
Parques de diversões, centros de lazer e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 97 |
Feiras, exposições, congressos e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 98 |
Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não |
2,00 |
0,80 |
| 102 |
Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 103 |
Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo. |
2,00 |
0,80 |
| 104 |
Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 106 |
Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza |
2,00 |
0,80 |
| 107 |
Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres |
2,00 |
0,80 |
| 108 |
Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres |
2,00 |
0,80 |
| 109 |
Reprografia, microfilmagem e digitalização. |
2,00 |
0,80 |
| 110 |
Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia. |
2,00 |
0,80 |
| 111 |
Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e descarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam |
2,00 |
0,80 |
| 112 |
Assistência técnica. |
2,00 |
0,80 |
| 113 |
Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS). |
2,00 |
0,80 |
| 114 |
Recauchutagem ou regeneração de pneus. |
2,00 |
0,80 |
| 115 |
Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos quaisquer. |
2,00 |
0,80 |
| 116 |
Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido. |
2,00 |
0,80 |
| 117 |
Colocação de molduras e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 118 |
Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 119 |
Alfaiataria e costura, quando o material for fornecido pelo usuário final, exceto aviamento. |
2,00 |
0,80 |
| 120 |
Tinturaria e lavanderia. |
2,00 |
0,80 |
| 121 |
Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral. |
2,00 |
0,80 |
| 122 |
Funilaria e lanternagem. |
2,00 |
0,80 |
| 123 |
Carpintaria e serralheria. |
2,00 |
0,80 |
| 142 |
Serviços de transporte de natureza municipal. |
2,00 |
0,80 |
| 143 |
Assessoria e consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares. |
2,00 |
0,80 |
| 144 |
Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura administrativa e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 145 |
Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa |
2,00 |
0,80 |
| 146 |
Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra. |
2,00 |
0,80 |
| 147 |
Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço. |
2,00 |
0,80 |
| 148 |
Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários |
2,00 |
0,80 |
| 149 |
Franquia (franchising). |
2,00 |
0,80 |
| 150 |
Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas. |
2,00 |
0,80 |
| 151 |
Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 152 |
Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS). |
2,00 |
0,80 |
| 153 |
Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros. |
2,00 |
0,80 |
| 154 |
Leilão e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 155 |
Advocacia |
2,00 |
0,80 |
| 156 |
Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica. |
2,00 |
0,80 |
| 157 |
Auditoria. |
2,00 |
0,80 |
| 158 |
Análise de Organização e Métodos. |
2,00 |
0,80 |
| 159 |
Atuária e cálculos técnicos de qualquer natureza. |
2,00 |
0,80 |
| 160 |
Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares. |
2,00 |
0,80 |
| 161 |
Consultoria e assessoria econômica ou financeira. |
2,00 |
0,80 |
| 162 |
Estatística. |
2,00 |
0,80 |
| 163 |
Cobrança em geral (exceto Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central) |
2,00 |
0,80 |
| 164 |
Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring). |
2,00 |
0,80 |
| 165 |
Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 166 |
Serviços de regularização de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para coberturas de contratos de Seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 167 |
Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 168 |
Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimen |
2,00 |
0,80 |
| 169 |
Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêner |
2,00 |
0,80 |
| 170 |
Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 173 |
Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 174 |
Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 175 |
Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte de corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamento |
2,00 |
0,80 |
| 176 |
Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos. |
2,00 |
0,80 |
| 177 |
Planos ou convênios funerários. |
2,00 |
0,80 |
| 178 |
Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios. |
2,00 |
0,80 |
| 179 |
Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e sua agências franqueadas; courrier e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 180 |
Serviços de assistência social |
2,00 |
0,80 |
| 181 |
Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza. |
2,00 |
0,80 |
| 182 |
Serviços de biblioteconomia. |
2,00 |
0,80 |
| 183 |
Serviços de biologia, biotecnologia e química. |
2,00 |
0,80 |
| 184 |
Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 185 |
Serviços de desenhos técnicos |
2,00 |
0,80 |
| 186 |
Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 187 |
Serviços de investigações particulares, detetives e congêneres. |
2,00 |
0,80 |
| 188 |
Serviços de reportagem, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas. |
2,00 |
0,80 |
| 190 |
Serviços de artistas, atletas, modelos e manequins |
2,00 |
0,80 |
| 192 |
Serviços de ourivesaria (Quando o material for fornecido pelo tomador do serviço). |
2,00 |
0,80 |
| 193 |
Obras de arte sob encomenda. |
2,00 |
0,80 |
| 194 |
Serviços de beneficiamento, polimento e transformação de pedras preciosas, semi-preciosas, mármore e granitos. |
2,00 |
0,80 |
| 196 |
Serviços de publicação, veiculação, elaboração de imagens, placas, cartazes, painéis, out-doors |
2,00 |
0,80 |
| 197 |
Serviços, distribuição e venda de bilhetes, cartões de bingos e cupons de apostas. |
2,00 |
0,80 |
| 198 |
Serviço de atendimento call-center, assessoria e consulta em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, facsímile, internet e telex, acesso a terminais remotos de atendimento; acesso a outro banco de dados e a rede compartilhada, por qu |
2,00 |
0,80 |
| 199 |
Serviços de conservação, limpeza, sinalização e reparos em vias férreas, dormentes e afins |
2,00 |
0,80 |